Áreas de Atuação

SERVIÇOS

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Em cada área de serviço que oferecemos, prometemos que você receberá o melhor tratamento jurídico do setor. Se a área de especialização que você precisa não está na lista abaixo, avise-nos por meio do formulário de contato abaixo e faremos o nosso melhor para atendê-lo. 

CÍVEL

Corresponde às atividades privada do cidadão e das empresas diante da sociedade. São atendidos nas seguintes questões:

No trabalho consultivo, o escritório se encarrega, ainda, da elaboração de pareceres e contratos em geral, intermediação na realização de negócios envolvendo bens móveis e imóveis, acordos judiciais e extrajudiciais.

COMERCIAL E SOCIETÁRIO

Esta área atende desde as questões bancárias até as mais típicas do Direito Comercial, em sendo, constituições e dissoluções societárias. Analisamos questões bancárias que envolvem análise de contratos:

Focamos, ainda questões do Direito Comercial voltadas a pedidos de falência, concordatas, contratos comerciais, de representação, etc.

TRIBUTÁRIO

Dedicamos ao estudo aprofundado de todos os tributos, em suas diferentes espécies e com relação a todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal);


Consultoria Tributária Preventiva / Planejamento Tributário: para oferecer uma ação preventiva a seus clientes o escritório organiza o planejamento tributário das empresas, para encontrar, de forma lícita, a menor carga tributária a incidir sobre a atividade empresarial. Outro foco desta consultoria se encontra na administração de riscos tributários com o fim de diminuir ou evitar autuações, além de elaboração de um planejamento societário com foco na busca de economias tributárias. 


Dedicamos ao estudo aprofundado de todos os tributos, em suas diferentes espécies e com relação a todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal);

Consultoria Tributária Preventiva / Planejamento Tributário: para oferecer uma ação preventiva a seus clientes o escritório organiza o planejamento tributário das empresas, para encontrar, de forma lícita, a menor carga tributária a incidir sobre a atividade empresarial. Outro foco desta consultoria se encontra na administração de riscos tributários com o fim de diminuir ou evitar autuações, além de elaboração de um planejamento societário com foco na busca de economias tributárias.


Contencioso Tributário Administrativo e Judicial: é o trabalho jurídico de defesa que se instaura toda vez que o contribuinte está sendo cobrado, administrativa ou judicialmente, de valores envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. É neste tipo de assessoria que se inserem, ainda, os procedimentos de recuperação de tributos indevidamente quitados aos cofres públicos. Também aqui o contribuinte é assessorado em casos envolvendo procedimentos de obtenção de certidões, afastamento de restrições administrativas impostas pelo fisco, obtenção de regimes especiais, elaboração de consultas à administração tributária e todos os procedimentos atinentes ao relacionamento do contribuinte com os fiscos de todas as esferas de governo.

TRABALHISTA

Dedicamos ao estudo das relações entre patrões e empregados, contando com uma atividade consultiva e contenciosa com as seguintes delimitações:

PREVIDENCIÁRIO

Dedicamos ao estudo da relações entre o cidadão e o INSS e ou Previdência Privada (estadual, complementar privada), onde um tem a pretensão e o outro a resiste, gerando o conflito, para a solução conflituosa e a obtenção do interesse pretendido:

- Pensão:

  • Pensão por morte do trabalhador rural;
  • Pensão por morte por acidente do trabalho do trabalhador rural;
  • Pensão por morte do empregador rural;
  • Pensão por morte previdenciária (LOPS);
  • Pensão por morte estatutária;
  • Pensão por morte de ex-combatente;
  • Pensão Especial (Lei nº 593/48);
  • Pensão por morte de servidor público federal com dupla aposentadoria;
  • Pensão por morte do Regime Geral (Decreto nº 20.465/31);
  • Pensão por morte de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52);
  • Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99);
  • Pensão por morte (Extinto Plano Básico);
  • Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei nº 7.070/82);
  • Pensão por morte excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79, EC nº 26/85 e art. 8º do ADCT);
  • Pensão especial mensal vitalícia (lei nº 10.923/04);
  • Pensão por morte (Ex-SASSE);
  • Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89);
  • Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro (Lei nº 7.986/89);
  • Pensão por morte por acidente do trabalho;
  • Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais por contaminação na hemodiálise - Caruaru-PE.

- Aposentadoria:

  • Aposentadoria por invalidez do trabalhador rural;
  • Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho do trabalhador rural;
  • Aposentadoria por invalidez do empregador rural;
  • Aposentadoria por idade do trabalhador rural;
  • Aposentadoria por idade do empregador rural;
  • Aposentadoria por invalidez previdenciária (LOPS);
  • Aposentadoria por invalidez de aeronauta;
  • Aposentadoria por invalidez de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52);
  • Aposentadoria da extinta CAPIN;
  • Aposentadoria por idade (LOPS);
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por tempo de serviço de ex-combatente;
  • Aposentadoria por tempo de serviço de aeronauta;
  • Aposentadoria por tempo de serviço de jornalista profissional;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por tempo de serviço ordinária;
  • Aposentadoria por invalidez (Extinto Plano Básico);
  • Aposentadoria por idade (Extinto Plano Básico);
  • Aposentadoria por tempo de serviço de professor (Emenda Constitucional nº 18/81);
  • Aposentadoria excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79, EC nº 26/85 e art. 8º do ADCT);
  • Aposentadoria por tempo de serviço de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52);
  • Aposentadoria por idade compulsória (Ex-SASSE);
  • Aposentadoria por tempo de serviço (Ex-SASSE);
  • Aposentadoria por invalidez (Ex-SASSE);
  • Aposentadoria por idade de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52);
  • Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho.

- Renda:

  • Renda mensal vitalícia por invalidez do trabalhador rural (Lei nº 6.179/74);
  • Renda mensal vitalícia por idade do trabalhador rural (Lei nº 6.179/74);
  • Renda mensal vitalícia por invalidez (Lei nº 6.179/74 e Lei nº 8.213/91, até 31/12/95);
  • Renda mensal vitalícia por idade (Lei nº 6.179/74 e Lei nº 8.213/91, até 31/12/95).

- Auxílio:

  • Auxílio-doença do trabalhador rural;
  • Auxílio-reclusão do trabalhador rural;
  • Auxílio-reclusão (LOPS);
  • Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural;
  • Auxílio-doença previdenciário (LOPS);
  • Auxílio-acidente previdenciário Aposentadoria de extranumerário da União;
  • Auxílio-doença (Extinto Plano Básico);
  • Auxílio-acidente por acidente do trabalho;
  • Auxílio-suplementar por acidente do trabalho;
  • Auxílio-doença por acidente do trabalho.

- Salário:

  • Salário-família estatutário da RFFSA (Decreto-Lei nº 956/69);
  • Salário-maternidade.

- Abono:

  • Abono de servidor aposentado pela autarquia empregadora (Lei nº 1.756/52);
  • Abono de permanência em serviço 25%;
  • Abono de permanência em serviço 20%.

- Amparo:

  • Amparo assistencial ao portador de deficiência;
  • Amparo assistencial ao idoso.

ADMINISTRATIVO

Dedicamos a solucionar problemas que envolvem o funcionalismo público em geral (municipal, estadual e federal), e demais relações do cidadão e das empresas com a Administração Pública direta e indireta. Problemas estes que vão desde a reivindicação de direitos concedidos pela legislação vigente e não cumpridos pelos poderes públicos, até os litígios envolvendo licitações e demais formas de contratação pública.

Direito Ambiental

AMBIENTAL E BIODIREITO

Buscando a proteção do meio ambiente trazendo como retorno a melhoria na qualidade de vida do ser humano tanto para esta, quanto para as futuras gerações.


Atuando nas esferas: federal, estadual e até municipal.


O escritório atua de forma consultiva e também no contencioso administrativo e judicial relacionados às questões de posturas impostas pelo Ministério Público, pelos órgãos ambientais, defesas em processos de apuração de crimes ambientais e demandas de indenização por danos causados ao meio ambiente e às pessoas atingidas pelos diversos tipos de poluição.


Prestando assessoria em questões relativas ao Biodireito, cuja análise e interpretação tem sido essencial levando em conta o gigantesco avanço tecnológico que se observa mundialmente. Este setor é essencial para fins de assessoria jurídica empresarial dotado de uma das maiores biodiversidades do mundo.

PENAL

A legislação penal brasileira, positiva reflexos das atividades empresariais que acabam gerando controvérsias desembocando na esfera criminal.


É o que se verifica em casos de crimes tributários, ambientais, de caráter concorrencial, etc. Por esta razão, prestamos consultoria nas questões cotidianas e nas de maior complexidade atinentes ao Direito Criminal Empresarial.


Atuamos por meio de consultas, pareceres e contencioso administrativo(inquéritos) e judicial em todas as instâncias.

COOPERATIVISMO

Estudamos as relações jurídicas envolvendo a atividade das cooperativas em geral, com atuação desde o trabalho consultivo, até o contencioso administrativo e judicial em todas as questões que cercam as atividades deste tipo de sociedade, da constituição societária às questões tributárias e ao trato de suas relações jurídicas com os demais setores da sociedade.

DESPORTIVO

A área de Direito Desportivo presta orientação de forma consultiva e está preparada também para o embate judicial ou, ainda, administrativo perante os Tribunais Desportivos. Diante da Lei do Passe e do Estatuto do Torcedor, adequando à posturas e contratos da nova realidade legislativa.

COBRANÇA

Oferecemos toda a assessoria necessária, tanto na esfera administrativa quanto na contenciosa, para a negociação, renegociação e recuperação de créditos. Além do trabalho consultivo para redução da inadimplência, bem como treinamento de pessoal para implantação de departamento de cobrança, departamento de cadastro, análise de títulos de crédito, confissões de dívidas, e tudo o que for necessário para a solução dos problemas relacionados ao assunto.

RELATÓRIO E CONTROLE DE PARALEGAIS

Apresentação de relatórios dos processos que se encontram sob a nossa responsabilidade profissional. Objetivando a manutenção deste serviço é gerar um melhor atendimento aos clientes em geral, em face das várias solicitações de posições e andamentos de processos diversos, sob os nossos cuidados.


A AdriansLima Advocacia, por intermédio de especialistas em cada área do Direito, oferece aporte em assessoria jurídica seja no campo extrajudicial, seja no campo judicial, bem como no incentivo às conciliações, sempre focando a resolução e alcance do objetivo pretendido pelo cliente.


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