Previdenciário

PREVIDENCIÁRIO

Dedicamos ao estudo da relações entre o cidadão e o INSS e ou Previdência Privada (estadual, complementar privada), onde um tem a pretensão e o outro a resiste, gerando o conflito, para a solução conflituosa e a obtenção do interesse pretendido:

- Pensão:

  • Pensão por morte do trabalhador rural;
  • Pensão por morte por acidente do trabalho do trabalhador rural;
  • Pensão por morte do empregador rural;
  • Pensão por morte previdenciária (LOPS);
  • Pensão por morte estatutária;
  • Pensão por morte de ex-combatente;
  • Pensão Especial (Lei nº 593/48);
  • Pensão por morte de servidor público federal com dupla aposentadoria;
  • Pensão por morte do Regime Geral (Decreto nº 20.465/31);
  • Pensão por morte de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52);
  • Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99);
  • Pensão por morte (Extinto Plano Básico);
  • Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei nº 7.070/82);
  • Pensão por morte excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79, EC nº 26/85 e art. 8º do ADCT);
  • Pensão especial mensal vitalícia (lei nº 10.923/04);
  • Pensão por morte (Ex-SASSE);
  • Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89);
  • Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro (Lei nº 7.986/89);
  • Pensão por morte por acidente do trabalho;
  • Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais por contaminação na hemodiálise - Caruaru-PE.

- Aposentadoria:

  • Aposentadoria por invalidez do trabalhador rural;
  • Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho do trabalhador rural;
  • Aposentadoria por invalidez do empregador rural;
  • Aposentadoria por idade do trabalhador rural;
  • Aposentadoria por idade do empregador rural;
  • Aposentadoria por invalidez previdenciária (LOPS);
  • Aposentadoria por invalidez de aeronauta;
  • Aposentadoria por invalidez de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52);
  • Aposentadoria da extinta CAPIN;
  • Aposentadoria por idade (LOPS);
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por tempo de serviço de ex-combatente;
  • Aposentadoria por tempo de serviço de aeronauta;
  • Aposentadoria por tempo de serviço de jornalista profissional;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por tempo de serviço ordinária;
  • Aposentadoria por invalidez (Extinto Plano Básico);
  • Aposentadoria por idade (Extinto Plano Básico);
  • Aposentadoria por tempo de serviço de professor (Emenda Constitucional nº 18/81);
  • Aposentadoria excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79, EC nº 26/85 e art. 8º do ADCT);
  • Aposentadoria por tempo de serviço de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52);
  • Aposentadoria por idade compulsória (Ex-SASSE);
  • Aposentadoria por tempo de serviço (Ex-SASSE);
  • Aposentadoria por invalidez (Ex-SASSE);
  • Aposentadoria por idade de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52);
  • Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho.

- Renda:

  • Renda mensal vitalícia por invalidez do trabalhador rural (Lei nº 6.179/74);
  • Renda mensal vitalícia por idade do trabalhador rural (Lei nº 6.179/74);
  • Renda mensal vitalícia por invalidez (Lei nº 6.179/74 e Lei nº 8.213/91, até 31/12/95);
  • Renda mensal vitalícia por idade (Lei nº 6.179/74 e Lei nº 8.213/91, até 31/12/95).

- Auxílio:

  • Auxílio-doença do trabalhador rural;
  • Auxílio-reclusão do trabalhador rural;
  • Auxílio-reclusão (LOPS);
  • Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural;
  • Auxílio-doença previdenciário (LOPS);
  • Auxílio-acidente previdenciário Aposentadoria de extranumerário da União;
  • Auxílio-doença (Extinto Plano Básico);
  • Auxílio-acidente por acidente do trabalho;
  • Auxílio-suplementar por acidente do trabalho;
  • Auxílio-doença por acidente do trabalho.

- Salário:

  • Salário-família estatutário da RFFSA (Decreto-Lei nº 956/69);
  • Salário-maternidade.

- Abono:

  • Abono de servidor aposentado pela autarquia empregadora (Lei nº 1.756/52);
  • Abono de permanência em serviço 25%;
  • Abono de permanência em serviço 20%.

- Amparo:

  • Amparo assistencial ao portador de deficiência;
  • Amparo assistencial ao idoso.
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