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Justiça nega suspensão de processo sobre desvio de R$ 92,5 milhões de instituto de previdência do Cabo

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido de suspensão do processo que apura o desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev). O processo se refere à Operação Abismo, da Polícia Federal, que teve como um dos alvos o prefeito da cidade, Lula Cabral (PSB). Ele ficou preso por quase três meses e foi solto em janeiro de 2019. O pedido feito pela defesa do prefeito foi negado pelo desembargador federal Edilson Nobre. A decisão, que foi proferida no dia 22 de janeiro e pulgada nesta quarta-feira (12), ainda é passível de receber recurso. Segundo o TRF5, a defesa de Lula Cabral disse que o processo deveria ser suspenso por um possível conflito de competência entre o Pleno do tribunal e o Juízo da Subseção Judiciária de São Paulo e por causa de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata de inquéritos e ações baseados em dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial. Além disso, o desembargador federal Edilson Nobre deferiu um pedido da defesa do prefeito para que fossem ouvidos os sócios da empresa Terra Nova, Gean Iamarque Izídio de Lima e Marco Carvalho das Neves. Na decisão, o desembargador considera que, "de acordo com a denúncia, Gean Iamarque teria induzido os ordenadores de despesa do Caboprev em erro, sonegando informações relevantes a respeito dos prazos de desinvestimento dos fundos geridos pela empresa Terra Nova, enquanto que Marco Aurélio Carvalho, ocupante do cargo de Diretor-Presidente da Terra Nova, à época dos investimentos no Caboprev, teria se beneficiado do desvio dos valores da autarquia". Outros dois pedidos foram indeferidos à defesa de Lula Cabral. O primeiro deles era a inclusão nos autos da delação premiada de Ricardo Siqueira Rodrigues. O segundo era um pedido de vistoria in loco nas empresas Super Grill X e Bittenpar, que, segundo Nobre, "não se relacionam com os fatos supostamente criminosos imputados em desfavor dos réus que estão sendo processados perante esta Corte" e seria uma "providência irrelevante e protelatória". As duas empresas recebem investimentos do Caboprev. Entenda o caso Em outubro de 2018, Lula Cabral foi preso por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes no Caboprev. Segundo a Polícia Federal informou na época, os envolvidos receberam propina para transferir recursos do instituto, que estavam em uma instituição financeira sólida, para uma empresa composta por ativos de risco. Quase um ano após ser preso, Lula Cabral voltou à prefeitura do Cabo em agosto de 2019, usando tornozeleira eletrônica (veja vídeo abaixo). O retorno ocorreu quatro dias depois de uma liminar deferida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, suspender a prorrogação do afastamento cautelar do prefeito.
12/02/2020 (00:00)
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